Valor do Salário Mínimo em 2019

Valor do Salário Mínimo em 2019




O valor do salário mínimo é de R$ 998 em 2019. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 1° de janeiro o novo decreto, no qual se estabelece que o valor do salário mínimo aumenta oficialmente de R$ 954 para R$ 998 neste ano.

Este é um assunto que interessa a 90% da população brasileira: o Salário Mínimo. Este recurso consiste no mais baixo valor pago como remuneração pelos empregadores, dentro do que é necessário e estabelecido legalmente para os seus colaboradores, como valor referente ao tempo e ao esforço utilizados pelos mesmos na produção de bens e de serviços em nível nacional.

Este tipo de remuneração, também, consiste no menor valor pelo que um trabalhador pode vender a sua própria força de trabalho a um empregador. O salário mínimo é um recurso legal existente em quase todos os países do mundo. Entretanto, ao longo de sua história, foram sendo sedimentadas as mais diversas as opiniões em cima de seu valor e da natureza deste recurso; discussões sobre as suas vantagens e suas desvantagens. Muito de seus defensores argumentam que este valor consiste em grande auxílio para o nível de vida dos trabalhadores e ajuda a reduzir a pobreza.


Seja como for, é um salário que, de acordo com o meio, pode ser vantajoso ou não. Aqui no Brasil, muito recentemente o valor real do salário mínimo, para este ano de 2019 foi acrescido, por meio de decreto do recém-eleito presidente, Vossa Excelência, Jair Bolsonaro, de R$ 954 para R$ 998.

Portanto, o presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 1° o novo decreto, no qual se estabelece que o valor do salário mínimo aumenta oficialmente de R$ 954 para R$ 998 neste ano. O valor começou a vigorar a partir do mesmo dia primeiro de janeiro de 2019. Este o primeiro decreto assinado pelo Presidente Bolsonaro, que tomou posse do cargo do Poder Executivo do país nesta última terça-feira.

Deste modo, todo trabalhador, com emprego devidamente registrado em Carteira de Trabalho, será agraciado com o primeiro aumento real, e significativo, em três anos. Entretanto, este mesmo o valor permaneceu um pouco abaixo de uma estimativa lógica, na qual constou o histórico do próprio orçamento da União, o que resultou numa previsão de aumento de R$ 1.006.


Este mesmo orçamento havia sido oficialmente enviado a partir do mês de agosto do ano passado, 2018, por meio de o governo Michel Temer ao Congresso Nacional.

Assim, este decreto foi efetivamente publicado numa edição especial, extra, do Diário Oficial da União, tendo sido assinado pelo nosso presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia, senhor Paulo Guedes.

O mesmo recurso do salário mínimo consiste em algo utilizado como uma boa referência para os demais benefícios assistenciais e também previdenciários, que se acumulam com o tempo.

Todo mínimo sempre é corrigido por meio da inflação registrada no ano anterior, sendo medida no próprio Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ou INPC, em cujo cálculo é incluída a necessária variação do Produto Interno Bruto, ou PIB, que é a soma de bens e de serviços produzidos no país ao longo dos dois anos anteriores, registrados oficialmente.

Em todo caso, o salário mínimo, embora não satisfaça a maioria da população, segue sendo um direito básico, constitucional e que nunca poderá ter o valor, acumulado até aqui reduzido, salvo em alguns incisos da mesma constituição, a qual estabelece, em caso de crise econômica e como meio de se evitar demissões em massa, a permissão para acordo entre colaboradores e empregadores, por meio de sindicatos.

Este é o primeiro passo do governo Bolsonaro, que parece já bastante positivo e carregado de um mínimo de benefício para o povo. Ao longo dos meses os trabalhadores poderão expressar o quanto esse aumento vem a beneficiar as suas vidas, junto de uma próxima medida que tende a baixar o custa na conta de energia elétrica, proposta pelo mesmo presidente.

Por Paulo Henrique dos Santos

Salário mínimo

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